Pedido de falência.

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

OAB critica investigação federal

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de Trânsito em cursos da Polícia Militar Rodoviária e Professor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.

Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Questões de Direito Processual Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.